Perseguição/Stalking: descrição, caracterização e análise de um fenômeno emergente e de suas consequências no âmbito da violência contra mulher / Persecution/Stalking: description, characterization and analysis of na emerging phenomenon and its consequences in the context of violence against women

Introdução: A perseguição/Stalking, em suas diversas formas, sempre foi considerada como uma modalidade de ofensa exercida por atos reiterados contra a privacidade e intimidade. O termo na língua inglesa sugere não apenas uma caçada, como também um possível meio insidioso de perseguir alguém. Dentre suas consequências, encontra-se, na literatura especializada, a indicação de que esse fenômeno se conecta e precede o feminicídio (Logan 2010). Segundo esse autor, 69% do total das vítimas de feminicídios consumados foram perseguidas durante o relacionamento que antecedeu tal desfecho. Tais indicações justificam a delimitação do estudo no âmbito da violência contra a mulher, área essa atravessada por diversos campos do conhecimento em que se destacam a saúde da mulher, em suas múltiplas determinações. No Direito, a Lei nº14.132/21 instituiu de forma autônoma a conduta como crime, sem prejuízo das sanções correlatas para os atos que materialmente a compõem. No interior das problemáticas da saúde da mulher, tornou-se relevante a sua descrição, análise e exploração de suas consequências. Objetivo: identificar, descrever e caracterizar a perseguição/Stalking, bem como analisar as suas consequências no âmbito da violência contra a mulher e conhecer as características da dinâmica persecutória, na qual se encontra involucrado o binômio vítima/perseguidor. População: 200 pessoas arroladas como vítimas ou réus nos processos judiciais e inquéritos instaurados perante a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Fórum Regional VII, Itaquera, no foro de São Paulo, no período de novembro/2019 a novembro/2021, em que o fenômeno foi identificado. Amostragem: A partir de uma lista de 561 processos distribuídos no período e para o órgão judicial, foram retidos os 100 primeiros processos em que se constatou a perseguição/Stalking e, destes, 10 processos foram renderizados segundo a ordem cronológica de suas distribuições, retendo-se o último processo de cada dezena. Método: Trata-se de pesquisa empírica, descritiva, fenomenológica-hermenêutica, de natureza qualitativa remetendo-se aos casos denunciados perante o Poder Judiciário. A produção de dados derivou das transcrições de depoimentos da mulher/vítima e do seu perseguidor (esse independentemente do sexo/gênero) tanto na fase de investigação como durante a instrução do processo. Os dados coletados, submetidos aos procedimentos próprios da Análise de Conteúdo, foram codificados com destaque de palavras ou frases e organizados segundo critério semântico. As categorias obtidas e hierarquizadas foram analisadas tendo por referência as contribuições teóricas de Bourdieu (2003), mormente aquelas conectadas às noções de Poder e Violência Simbólica. Resultados: Os dados colhidos foram suficientes para caracterizar e conceituar analiticamente o fenômeno como espécie de Violência Simbólica, cuja relação estabelecida entre perseguidor e sua vítima é marcada pelo exercício de um Poder Simbólico ancorado no machismo, com sujeição da vítima à uma situação supostamente natural em decorrência de sua vontade de romper a relação afetiva que precedeu os atos de perseguição. Como consequência, as vítimas se viram restringidas em sua liberdade com grande incidência de violências psicológicas declaradas. Destacou-se a forma de ações reiteradas e habituais, não se registrando, neste contexto, qualquer conotação sexual por parte do ofensor. A insidiosidade da conduta de perseguir foi registrada em 100% dos casos, identificada nas mentiras e contradições proferidas pelos acusados, os quais ainda imputaram de forma sistemática às vítimas a responsabilidade pelos seus atos. Apurou-se também que, em alguns casos, houve reincidência de perseguição com a mesma vítima, reforçando a noção da existência de um ciclo da crise, tal como também evidenciado por MATOS (2011) em Portugal.

Introduction: Stalking, in its various forms, has always been considered as a form of offense exercised by repeated acts against privacy and intimacy. The term in the English language suggests not only a hunt, but also a possible insidious means of persecuting someone. Among its consequences is the indication in the specialized literature that this phenomenon is connected to and precedes feminicide (Logan 2010). According to this author, 69% of all victims of completed femicides were stalked during the relationship that preceded such an outcome. Such indications justify the delimitation of the study within the scope of violence against women, an area that cuts across several fields of knowledge in which women's health stands out, in its multiple determinations. In Law nº14.132/21 established the conduct as an autonomous crime, without prejudice to the correlated sanctions for the acts that materially comprise it. Within the problems of women's health, it has become relevant to describe, analyze, and explore its consequences. Objective: To identify, describe and characterize stalking, as well as to analyze its consequences in the context of violence against women and to know the characteristics of the dynamics of stalking, in which the binomial victim/persecutor is involved. Population: 200 people enrolled as victims or defendants in the lawsuits and inquiries filed before the Court of Domestic and Family Violence against Women - Regional Forum VII, Itaquera, in the Forum of São Paulo, in the period from November/2019 to November/2021, in which the phenomenon was identified. Sampling: From a list of 561 cases distributed in the period and for the judicial body, the first 100 cases in which stalking/Stalking was found were retained and, of these, 10 cases were rendered according to the chronological order of their distributions, retaining the last case of each ten. Method: This is an empirical, descriptive, phenomenological-hermeneutic research of a qualitative nature, referring to cases reported to the Judiciary. The production of data derived from the transcriptions of testimonies of the woman/victim and her persecutor (this one regardless of sex/gender) both in the investigation phase and during the instruction of the process. The data collected, submitted to the proper procedures of Content Analysis, were coded by highlighting words or phrases and organized according to semantic criteria. The categories obtained and hierarchized were analyzed with reference to the theoretical contributions of Bourdieu (2003), especially those connected to the notions of Power and Symbolic Violence. Results: The data collected was sufficient to characterize and analytically conceptualize the phenomenon as a kind of Symbolic Violence, whose relationship established between the persecutor and his victim is marked by the exercise of a Symbolic Power anchored in machismo, with subjection of the victim to a supposedly natural situation as a result of her will to break the affective relationship that preceded the acts of persecution. As a consequence, the victims found themselves restricted in their freedom with a high incidence of declared psychological violence. It was highlighted the form of repeated and habitual actions, not registering, in this context, any sexual connotation on the part of the offender. The insidiousness of the persecutory conduct was registered in 100% of the cases, identified in the lies and contradictions uttered by the accused, who also systematically imputed to the victims the responsibility for their actions. It was also found that, in some cases, there was recurrence of persecution with the same victim, reinforcing the notion of the existence of a "crisis cycle", as also evidenced by MATOS (2011) in Portugal.

Domestic violence against women in the brazilian media: study of social representations / Violencia doméstica contra las mujeres en los medios de comunicación brasileños: estudio de representaciones sociales / Violência doméstica contra as mulheres na mídia brasileira: estudo de representações sociais

This study examined the content published by the newspaper Folha de São Paulo regarding domestic violence before and after Law 11340/06, commonly known as Maria da Penha Law, came into force. A retrospective and comparative documentary research analyzed 3408 news reports published between 1994 and 2018. Divided into two corpora, '12 years before' and '12 years after' the Law, the material was analyzed using the IRaMuTeQ software and Descending Hierarchical Classification. The first corpus included news reports on cases involving celebrities and little about ordinary people. It also covered the feminist struggle to reduce domestic violence, focusing on specialized police stations and shelters. The second corpus included reports on the achievements generated by the Law and its challenges, pointing out the need to regard the law as more than a punitive instrument, addressing its preventive and care spheres. Problematizing how the media discloses such law is paramount, since the content divulged affects the construction of social representations.(AU)

Este artículo tuvo por objetivo identificar el contenido de la violencia doméstica transmitido en el periódico Folha de S. Paulo antes y después de la Ley 11.340/2006 (Ley Maria da Penha). La investigación fue de carácter documental retrospectivo y comparativa, realizada a partir de 3.408 noticias difundidas entre 1994 y 2018. El material se dividió en dos corpus: 12 años antes y 12 años después de la Ley, y se analizó con el software IRaMuTeQ. En el primer corpus, los medios informaron casos de celebridades y poco sobre la gente común. También abordaron la lucha feminista para reducir la violencia doméstica. Como no existe una legislación específica, la atención se centró en estaciones de policía especializadas y refugios. En el segundo corpus, se observaron los logros generados por la Ley y sus desafíos. Se identificó la necesidad de mirar la Ley desde un punto de vista no solo punitivo, sino también abordando las esferas preventivas y de asistencia. Se enfatiza la importancia de problematizar la difusión de la Ley en los medios, ya que los contenidos generalizados afectan la construcción de las representaciones sociales.(AU)

Este artigo pretende identificar o conteúdo sobre violência doméstica difundido no jornal Folha de S. Paulo antes e depois da Lei 11340/06 (Maria da Penha). A pesquisa foi documental, retrospectiva e comparativa; com 3408 reportagens entre 1994 e 2018. O material foi dividido em dois corpora: 12 anos antes e 12 anos depois da lei, e analisado com software IRaMuTeQ. No primeiro corpus, a mídia divulgava casos de celebridades e pouco acerca de pessoas do cotidiano. Também trouxe a luta feminista para diminuir a violência doméstica. Em virtude da então inexistência de uma legislação específica, os destaques eram as delegacias especializadas e as casas abrigo. No segundo corpus, observou-se as conquistas geradas pela lei e seus desafios. Identificou-se a necessidade de olhar para a lei por um viés não apenas punitivista, abordando as esferas preventivas e assistenciais. Destaca-se a importância de problematizar a difusão da lei na mídia, visto que os conteúdos perpassados afetam a construção de representações sociais.(AU)

Registros de ocorrências policiais de "stalking" em Brasília (DF) e regiões administrativas, 2021 / Records of police "stalking" occurrences in Brasília (DF) and administrative regions / 2021 Registros de casos policial de "stalking" en Brasília (DF) y regiones administrativas, 2021

Objetivo: Desenvolver uma reflexão no que se refere ao crime do "Stalking", registrado por meio de ocorrências policiais na cidade de Brasília, Distrito Federal (DF) e regiões administrativas no ano de 2021. Método: Os dados foram adquiridos junto a Divisão de Análise Técnica e Estatística (DATE), pertencente ao Departamento de Inteligência e Gestão da Informação (DIGI) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Foi implementada análise estatística do tipo descritiva e os resultados foram expostos utilizando uma figura e uma tabela. Resultados: Foi identificado o universo de 1.673 casos, com média e desvio-padrão (167,3±61,0). Os meses de agosto e setembro registraram as maiores preponderâncias, cada um com 12,6% (n=210) e março a menor com 0,4% (n=06). Conclusão: Por meio da presente pesquisa foi possível verificar a importância da Lei Federal de número 14.132/2021, objetivando tipificar o fenômeno do "Stalking". Também foi possível perceber que o referido dispositivo legislativo, incentivou o registro de ocorrências policiais, além de contribuir para o combate, mitigação e controle deste crime

Objective: To develop a reflection regarding the crime of "Stalking", recorded through police occurrences in the city of Brasília, Federal District (DF) and administrative regions in the year 2021. Method: Data were acquired from the Division of Technical and Statistical Analysis (DATE), belonging to the Department of Intelligence and Information Management (DIGI) of the Civil Police of the Federal District (PCDF). Descriptive statistical analysis was implemented and the results were exposed using a figure and a table. Results: The universe of 1,673 cases was identified, with mean and standard deviation (167.3±61.0). The months of August and September registered the highest preponderances, each with 12.6% (n=210) and March the lowest with 0.4% (n=06). Conclusion: Through the present research, it was possible to verify the importance of the Federal Law number 14.132/2021, aiming to typify the phenomenon of "Stalking". It was also possible to perceive that the aforementioned legislative device encouraged the registration of police occurrences, in addition to contributing to the fight, mitigation and control of this crime.

Objetivo: Desarrollar una reflexión sobre el delito de "Acoso", registrado a través de incidentes policiales en la ciudad de Brasilia, Distrito Federal (DF) y regiones administrativas en el año 2021. Método: Los datos fueron adquiridos de la División de Técnico y Análisis Estadístico (DATE), perteneciente a la Dirección de Inteligencia y Manejo de la Información (DIGI) de la Policía Civil del Distrito Federal (PCDF). Se aplicó el análisis estadístico descriptivo y se expusieron los resultados mediante una figura y una tabla. Resultados: Se identificó el universo de 1.673 casos, con media y desviación estándar (167,3±61,0). Los meses de agosto y septiembre registraron las mayores preponderancias, cada uno con 12,6% (n=210) y marzo la menor con 0,4% (n=06). Conclusión: A través de la presente investigación, fue posible verificar la importancia de la Ley Federal número 14.132/2021, con el objetivo de tipificar el fenómeno del "Stalking". También se pudo percibir que el mencionado dispositivo legislativo incentivó el registro de las ocurrencias policiales, además de contribuir al combate, mitigación y control de este delito

Small Axe. Los 9 del Mangrove: racIsmo y xenofobia llevados a juicio / The Mangrove 9 Racism and xenophobia on trial

En el presente trabajo pretendemos abordar y analizar la pieza cinematográfica Small Axe: Mangrove, basada en las experiencias de lucha por parte de la comunidad negra inmigrante en Gran Bretaña contra el racismo y la persecución policial, para dar cuenta de la exclusión y opresión que sufre esta comunidad y de cómo se organizan y ofrecen resistencia. Las estrategias empleadas durante el juicio por parte de lxs demandadxs, alientan la reflexión sobre las formas en que el racismo es institucionalizado por los distintos organismos del Estado y los desafíos que deben superar los colectivos antirracistas para ganar espacios y hacer oír sus voces. Los conceptos de "orientalismo" de Said, "voces subalternas" de Guha y "cuerpos visibilizados" de Bidaseca servirán de guía para contextualizar esta película y ofrecer una visión más analítica de los hechos

In the present work we intend to approach and analyse the film Small Axe: Mangrove, based on the struggle of part of the immigrant black community in Great Britain against racism and police harassment, considering the exclusion this community suffers and how they organize and resist. The strategies employed by the defendants during the trial encourage the thought over the ways racism is institutionalized through different state organisms and the challenges anti racist collectives must overcome to gain space and make their voices heard. The concepts of "orientalism" by Said, "subaltern voices" by Guha and "visibilized bodies" by Bidaseca will serve as guidance to contextualize the movie and offer a more analytical view of events.

Concepções teórico-metodológicas na investigação do fenômeno do stalking na adolescência / Theoretical-methodological conceptions in the investigation of the phenomenon of stalking in adolescence / Conceptos teórico-metodológicos en la investigación del fenómeno del stalking en la adolescencia

Esta revisão integrativa da literatura discute aspectos teórico-metodológicos na investigação do fenômeno do stalking na adolescência. Foi realizado um levantamento de artigos empíricos (n=9), com ênfase na população de adolescentes, nas bases PsycINFO, SciELO e PubMed, considerando descritores preestabelecidos - "stalking and adolescence" e "stalking and juvenile" - em publicações entre os anos de 2013 e 2018, e em língua inglesa. Os resultados apontaram diferentes descrições de comportamentos de assédio, perpetrados face-a-face ou no contexto online, por meio das tecnologias, indicando falta de consenso na literatura quanto aos critérios a serem adotados na definição do fenômeno. Observou-se ainda a falta de instrumentos padronizados na investigação do stalking na adolescência, uma vez que a maior parte dos estudos utiliza checklists para sua avaliação.

This integrative review of the literature discusses the theoretical-methodological aspects in the investigation of the phenomenon of stalking in adolescence. A survey of empirical papers (n=9) was carried out, with emphasis on the adolescent population, in databases PsycINFO, SciELO and PubMed, considering pre-established descriptors - "stalking AND adolescence" and "stalking AND juvenile"- in publications between 2013 and 2018, in English language. The results pointed out different descriptions of harassment behavior, perpetrated face-to-face or online through the technologies, indicating lack of consensus in the literature regarding the criteria to be applied on the definition of the phenomenon. We also observed the lack of standardized instruments in the investigation of stalking in adolescence, since most studies use checklists for their evaluation.

Esta revisión integrativa de la literatura discute los aspectos teórico-metodológicos en la investigación del fenómeno del stalking en la adolescencia. Se realizó un levantamiento de artículos empíricos (n=9), con énfasis en la población de adolescentes, en las bases PsycINFO, SciELO y PubMed, considerando descriptores preestablecidos - "stalking AND adolescence" y "stalking AND juvenile" - en publicaciones entre los años 2013 y 2018, en inglés. Los resultados apuntaron diferentes descripciones de comportamientos de acoso, perpetrados cara a cara o en línea, por medio de las tecnologías, indicando falta de consenso en la literatura cuánto a los criterios a ser adoptados en la definición del fenómeno. Se observó además la falta de instrumentos estandarizados en la investigación del stalking en la adolescencia, ya que la mayor parte de los estudios utiliza listas de verificación para su evaluación.

Stalking e ciberstalking: coocorrência e padrões de vitimação em estudantes universitários / Stalking and cyberstalking: co-occurrence and victimization patterns in university students / Stalking y ciberstalking: coocurrencia y estándares de victimación en estudiantes universitarios

Esta investigação analisou a coocorrência e os respetivos padrões de vitimação do stalking e do ciberstalking em estudantes universitários através do Inventário de Vitimação por Stalking e pela Escala de Avaliação de Ciberstalking. A amostra foi 1.081 estudantes universitários portugueses, de ambos os sexos e com idades entre os 18 e os 58 anos (M = 22,8; DP = 4,94). Os resultados demonstraram taxas de 24,0% de stalking, 22,8% de ciberstalking e de 15,4% de coocorrência de ambos os fenómenos. As 167 vítimas simultaneamente de stalking e ciberstalking eram predominantemente do sexo feminino e os agressores, do sexo masculino. Os comportamentos de stalking e ciberstalking maioritariamente perpetrados foram ações percecionadas como inofensivas e de hiperintimidade. Estes resultados reforçam a necessidade de políticas de prevenção e intervenção com os estudantes vítimas destas duas formas de violência

This research analysed the co-occurrence and the respective victimization patterns of stalking and cyberstalking in college students through the Inventário de Vitimação por Stalking and the Escala de Avaliação de Ciberstalking. The sample was collected from 1081 Portuguese college students, aged from 18 to 58 years (M = 22.8; SD = 4.94). The results demonstrate 24.0% of stalking rates, 22.8% of cyberstalking and 15.4% of co-occurrence of both types of violence. The 167 simultaneously victims of stalking and cyberstalking were predominantly female and the perpetrators were male. The behaviours of stalking and cyberstalking were actions thought of as apparently harmless and intimate. These results support the need to develop policies for prevention and intervention with college student victims of both forms of violence

La presente investigación analizó la coocurrencia y los correspondientes estándares de victimación del stalking y del ciberstalking en estudiantes universitarios a través del Inventario de Vitimación por Stalking y de la Escala de Evaluación de Ciberstalking. La muestra fue de 1.081 estudiantes universitarios portugueses, de los dos sexos y con edades entre los 18 y los 58 años (M = 22,8, DE = 4,94). Los resultados demostraron tasas de 24,0% de stalking, 22,8% de ciberstalking y de 15,4% de coocurrencia de los dos fenómenos. Las 167 víctimas simultáneamente de stalking y ciberstalking eran predominantemente del sexo femenino y los agresores del sexo masculino Los comportamientos de stalking y ciberstalking mayoritariamente cometidos fueron acciones percibidas como inofensivas y de hiperintimidad. Estos resultados refuerzan la necesidad de políticas de prevención e intervención con los estudiantes víctimas de estas dos formas de violencia

Características del ciberacoso y psicopatología de las víctimas / Characteristics of cyberbullying and psychopathology of victims

El ciberacoso es una nueva forma de intimidación y acoso diferente a las formas tradicionales, que ha demostrado efectos sobre la aparición de psicopatologías. Las experiencias previas o actuales de acoso tradicional se asocian con la aparición de conductas que pueden llevar a la aparición de víctimas y/o agresores por internet o por diferentes medios electrónicos de comunicación, ya que parece haber mayor facilidad para que se produzca el proceso de intimidación y que luego de un tiempo las víctimas se conviertan en agresores, lo que es más común que en el acoso tradicional. Las víctimas y los agresores tienen problemas emocionales, psicosomáticos, dificultades sociales y académicas. La psicopatología que se produce incluye estrés emocional, ansiedad social, consumo de sustancias psico-activas y se relaciona con la aparición de tendencias suicidas. Se deben realizar estudios para evaluar los diferentes factores que pueden favorecer el ciberacoso tanto en grupos de niños y adolescentes como en adultos, en un intento por evitar o limitar los efectos, ya que no existe consenso claro en la literatura sobre cómo prevenir o gestionar los efectos del ciberacoso en las victimas. El objetivo de esta revisión fue evaluar las posibles asociaciones entre las características del ciberacoso y la psicopatología de las víctimas

Cyberbullying is a new form of intimidation and harassment, different from traditional ways, and has been shown to have effects on the appearance of psychopathologies in those subjects who suffer it. Previous or current experiences of traditional harassment are associated with the appearance of behaviors that can lead to harassment appearance in victims and/or aggressors by different electronic means. Due to the specific nature of the Internet and other electronic means of communication between individuals, there seems to be more easily for the process of intimidation to occur and, after a time, the victims who become aggressors, which is more common than in traditional harassment. Victims and the aggressors have emotional and psychosomatic problems, social and academic difficulties. Psychopathology that occurs in subjects, which includes emotional stress, social anxiety, and consumption of psychoactive substances, is related to appearance of suicidal tendencies. Studies should be carried out to evaluate the different factors that may favor cyberbullying both in groups of children and adolescents and in adults in an attempt to avoid or limit the effects, since there is no clear consensus in the literature on how to prevent or manage the effects of cyberbullying in victims. The objective of this review was to evaluate the possible associations between characteristics of cyberbullying and psychopathology of victims.

O amor e o stalkeador: novos recursos para a vigilância nas redes sociais / Love and stalking: new features for surveillance in social networks / El amor y el stalkeador: nuevos recursos para la vigilancia en las redes sociales

O objeto de estudo deste artigo é o fenômeno do “stalkear”, que consiste na vigilância permanente da pessoa amada por meio das postagens nas redes sociais virtuais. Fundamentados na teoria psicanalítica, acredita-se que as relações virtuais são marcadas pelo imaginário da completude. Com base nos mitos dos Andróginos e de Diotima, em “O Banquete”, de Platão, discute-se o amor, que se caracterizaria pela busca de uma unidade perdida no primeiro mito, e como oscilação e falta no segundo. Na contemporaneidade, a dimensão do outro como a dimensão da falta aparece eclipsada, acarretando consequências ao campo amoroso. A tecnologia virtual favorece a ilusão da completude quando rompe as distâncias entre os sujeitos, já que é possível se falar a qualquer hora e local. O fenômeno do “stalkear” nas redes sociais aparece facilitado pela própria lógica de funcionamento das redes e das possibilidades que elas abrem aos sujeitos

The object of this article is the phenomenon of stalking, which consists of permanent surveillance of the beloved one through their posts in virtual social networks. Grounded in psychoanalytic theory, we believe that virtual relationships are marked by the imagery of completeness. Based on the myths of Androgyny and Diotima in Plato’s “The Symposium”, we discuss love, which is characterized by the search for a lost unity in the first myth, and by oscillation and absence in the second. In contemporary times, the measure of the other as the dimension of absence is eclipsed, resulting in consequences for the field of love. Virtual technology fosters the illusion of completeness when it breaks with the distances between the subject, since its users have the opportunity to get in touch with one another at any time and place. The phenomenon of stalking on social networks is facilitated by the logic of how networks work and the possibilities they open to the subjects

El objeto de este artículo es el fenómeno de stalkear que consiste en la vigilancia permanente de la persona amada a través de mensajes en las redes sociales virtuales. Con base en la teoría psicoanalítica, creemos que las relaciones virtuales están marcadas por el imaginario de la exhaustividad. A partir de los mitos de los Andróginos y de Diotima en “El Banquete” de Platón, se discute el amor, que se caracterizaría por la búsqueda de una unidad perdida en el primer mito, y cómo oscilación y falta en el segundo. En la época contemporánea la dimensión del otro como la dimensión de la falta aparece eclipsada, dando como resultado consecuencias en el campo amoroso. La tecnología virtual fomenta la ilusión de plenitud cuando rompe con las distancias entre los sujetos, ya que se puede hablar a cualquier hora y lugar. El fenómeno del stalkear en las redes sociales aparece facilitado por la propia lógica de funcionamiento de las redes y de las posibilidades que ellas abren a los individuos

Ética em pesquisa na dinâmica do campo científico: desafios na construção de diretrizes para ciências humanas e sociais / Research ethics in the dynamic of scientific field: challenges in the building of guidelines for social sciences and humanities

ResumoA elaboração de diretrizes para a apreciação ética de pesquisas em ciências humanas e sociais (CHS) se efetiva no campo científico, espaço marcado por disputas voltadas ao estabelecimento do padrão hegemônico de cientificidade. No Brasil, cabe ao Conselho Nacional de Saúde aprovar essas diretrizes, o que envolve certas especificidades. Com base na vivência das autoras no Grupo de Trabalho CHS da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (GT CHS/CONEP), este manuscrito apresenta o processo de elaboração de uma resolução para CHS e alguns dos seus desafios: a distância entre a garantia legal e a efetivação de diretrizes; a hegemonia biomédica e a posição marginal das CHS no Sistema CEP/CONEP; a inadequação da atual resolução ante as características da pesquisa em CHS; e o emprego do conceito de risco, em diretrizes voltadas a CHS no espaço da saúde. Discutem-se ainda interfaces e tensões no debate entre mérito científico e avaliação ética. A análise evidencia importantes impasses e dificuldades concernentes ao diálogo interparadigmático na pesquisa em saúde, consideradas as características das distintas tradições, a ancoragem da CONEP na perspectiva positivista e a defesa da hegemonia dessa tradição.

AbstractThe development of guidelines on research ethics for social science and humanities (SSH) takes place in the scientific field, marked by disputes aimed at the establishment of hegemonic scientific standard. In Brazil, the National Health Council is responsible for approving these guidelines, which involve certain specificities. Based on the authors' experience in the SSH Working Group of the National Commission on Research Ethics (GT CHS / CONEP), this article presents the process of development of guidelines for SSH, and some its challenges: the distance between the statutory guarantee and the effective execution of guidelines; the biomedical hegemony and the marginal position of the SSH in the CEP / CONEP system; the inadequacy of the current resolution facing the research features in CHS; the use of the concept of risk in guidelines aimed at SSH in the health area. Some interfaces and tensions in the debate between scientific merit and ethical evaluation are also discussed. The analysis highlights important impasses and difficulties regarding inter-paradigmatic dialogue in health research, considered the characteristics of the different traditions, the CONEP's heavily relying on the positivist perspective and the defense of that paradigm hegemony.

Acoso laboral: relaciones con la cultura organizacional y la gestión de personas / Bullying: relationships with organizational culture and management of people

Los cambios en la sociedad y en el mundo del trabajo en curso desde las últimas décadas del siglo XX nos plantean cuestiones fundamentales sobre la forma en que han caracterizado el trabajo en las organizaciones contemporáneas. En este contexto, es una tarea ardua, pero imprescindible analizar y anticipar nuevos escenarios organizacionales que están en construcción. Entre los fenómenos presentes en estas situaciones, derivadas de las relaciones laborales establecidas, se destaca el acoso laboral, los problemas que trae a la salud del trabajador y a los procesos de producción. La cultura de la organización y el modelo de gestión de personas adoptado son elementos de la organización que pueden generar las manifestaciones de acoso, (re) producir prácticas centradas en resultados y productividad, omitiéndose el acoso en las relaciones de trabajo. Sin embargo, la cultura puede ser un vehículo para producir cambios en la gestión de estos contextos mediante la construcción de valores de la organización relacionados con la salud del trabajador y la adopción de modelos de gestión que protagonicen la lucha y la eliminación de las prácticas de acoso en el trabajo diario.

The context of societal change and the world of work occurring over the last decades of the twentieth century present us with fundamental questions about the way work is characterized in modern organizations.. In this context, although difficult, it is essential to analyze and anticipate new organizational settings that are under construction. Among the phenomena present in these scenarios, derived from established employee relations, is bullying and its impact on workers’ health and production processes. The organizational culture and management model adopted are factors that may favor the emergence of bullying, because they are focused on results and productivity, ignoring harassment due to labor relations. However, culture can also be a vehicle for change in these contexts, when built on organizational values related to worker health and the adoption of management models geared at combating and eliminating bullying from daily work.

Acoso Laboral en Mujeres y Hombres: un estudio en la población española / Workplace harassment in women and men: a study in the Spanish population

Las principales metas del presente trabajo son dos: 1) Conocer la salud física y mental de las personas que sufren acoso laboral. 2) Analizar si existen diferencias en función del género en la asociación entre el acoso laboral y los problemas de salud. Se utilizó un diseño transversal con una muestra formada por 209 personas empleadas (el 47,4% hombres y el 52,6% mujeres) víctimas de acoso laboral y un grupo control de 209 personas de la población general que no habían sufrido acoso laboral. Los resultados mostraron que las personas que habían sufrido acoso laboral tenían más ansiedad e insomnio y más sintomatología somática y depresiva que quienes no habían sufrido acoso en su trabajo, diferencias que eran más acusadas en las mujeres que en los hombres. Además, las personas con acoso laboral reportaron sufrir mayor número de enfermedades y consumir más medicamentos, su autoestima y apoyo social eran menores y tenían mayor insatisfacción con su rol laboral. Estos resultados evidencian que el acoso laboral supone un riesgo para la salud física y mental de las personas trabajadoras.

The principal aims of this study are two: 1) To know the mental and physical health of people suffering workplace harassment; 2) To analyze gender differences in the association between the workplace harassment and health problems. Research design was a cross-sectional survey with a sample of 209 employees (47.4 men and 52.6%) who experienced workplace harassment and a control sample of 209 general population persons who did not experienced workplace harassment. Results showed that employees who experienced workplace harassment had more anxiety and insomnia, depressive and somatic symptoms than employees who did not experienced workplace harassment, differences which were more pronounced in women than in men. Also, employees who experienced workplace harassment also had more number of illness, more medicine consumption and have less self-esteem, social support and more work role dissatisfaction. These results make clear that workplace harassment is a risk for workers’ mental and physical health.

La lucha de los sindicatos de bancarios de Brasil contra el acoso moral / The struggle of the Brazilian bank unions against bullying

En los últimos años de la dictadura militar y el comienzo del proceso de apertura política en Brasil, la reanudación de los sindicatos por sus legítimos propietarios - los trabajadores -, la creación de la Central Única de Trabajadores - CUT/Brasil y la rearticulación de los movimientos sociales, posibilitaron la lucha por libertades democráticas y por mejores condiciones de trabajo, obteniéndose muchos avances para la sociedad y para los trabajadores en particular. En la década de 1990 la profundización de las políticas neoliberales hicieron los puestos de trabajo aun más penosos. Los trabajadores de los bancos están entre los sectores que más sufren de acoso moral. La introducción de nuevas tecnologías y la adopción de nuevas formas de gestión del trabajo contribuyeron a empeorar la situación, al reducir en un 50% los puestos de trabajo bancarios, ejerciendo presión por una productividad insostenible. En los años 2000, finalmente, se estableció un proceso de negociación con los representantes de los empleadores y se creó un programa para la prevención de la violencia psicológica en los bancos, a través de un protocolo firmado por la mayoría de los sindicatos y grandes bancos. Este protocolo constituye una herramienta importante en la lucha contra las prácticas de violencia psicológica en el trabajo bancario.

In the final years of the military dictatorship and the opening of the political process in Brazil, the resumption of trade unions by their rightful owners - the workers - the creation of the Central Única de Trabajadores - CUT / Brazil and the reemergence of social movements, spearheaded the struggle for democratic rights and improved working conditions, leading to many advances for both society and individual workers. In the 1990s, the implementation of neoliberal policies put a greater burden on jobs. Bank workers are in a sector that suffers from bullying. The introduction of new technologies and the adoption of new forms of managing organizations contributed to a worsening of the situation, with jobs being reduced by 50% in this sector and unsustainable productivity demands. In 2000, a collective bargaining process was finally established with employer representatives, and a program was created for the prevention of psychological violence in banks, through a policy signed by the majority of unions and large banks. This policy is an important tool in the struggle against psychological violence in the banking sector.

Vivencia del acoso sexual en el trabajo, afrontamiento y respuesta institucional: Caso funcionarias policiales en Venezuela / Sexual harassment and confrontation in the workplace, and institutional response: A case study of female police officers in Venezuela

El acoso sexual es uno de los riesgos psicosociales derivados del trabajo frecuentemente asociado con ocupaciones generalmente masculinas y muy jerarquizadas como los cuerpos policiales. Este es el caso de la Policía Nacional Bolivariana, que incorpora al momento de su constitución agentes que venían desempeñándose en diferentes cuerpos policiales del país. En esta revisión se analizan los relatos de sus vivencias y sus propuestas sobre las medidas a tomar, hechas en un encuentro de mujeres policía en el año 2009. En los relatos se encuentran formas de acoso sexual que van desde la solicitud de favores sexuales para permanecer en la institución dirigida a mujeres específicas hasta formas de acoso ambiental. Se revela la actitud de los compañeros y las compañeras, quienes presencian indiferentes, solidarios o cómplices la situación. Algunos relatos también incluyen descripciones de la respuesta ante las denuncias o situaciones de acoso sexual, dadas por parte de los funcionarios y funcionarias de mayor rango o jerarquía o con responsabilidades de comando. El tiempo permite seguir la evolución de la institución y rastrear en su organización y marco normativo el eco de las palabras de las funcionarias policiales.

Sexual harassment is an occupational psychosocial risk factor that is frequently associated with maledominated and hierarchically structured occupations, such as the police force. This is the case of the National Bolivarian Police which, at the time of its founding, incorporated agents from different police corps around the country. In this review we analyze the experiences and recommendations for corrective measures relayed by participants at a female police officers’ meeting held in 2009. These experiences describe different forms of sexual harassment, ranging from requests for sexual favors in order to remain in the institution and directed at specific women, to various forms of environmental harassment. Coworker attitudes vary from indifference to empathy and acting as accomplices in the situation. Some stories also included descriptions of responses by superiors or with command and control responsibilities. Over time, one can follow the evolution of the institution, and both organizational and legislative responses that echo the words of these female police officers.

Lucha contra el acoso moral en la administración pública: estrategias y desafíos / The fight against moral harassment in the public sector: strategies and challenges

Se relata la experiencia llevada a la práctica por el Grupo de Estudios de la Comisión de Combate al Acoso Moral: Estrategias y desafíos, donde se analizó el problema del acoso moral en las instituciones públicas del Estado de Minas Gerais, Brasil, con los trabajadores contratados y con estabilidad laboral. El objetivo de la investigación consiste en presentar las estrategias de acción en el combate al acoso moral en el centro de trabajo, para facilitar el intercambio de experiencias y los conocimientos entre los profesionales de salud pública de nuestro país y de América Latina, en lo que se refiere a la construcción de prácticas y conocimientos en torno a la investigación. El modelo fue desarrollado por un Grupo de Estudios, que fue avanzando hasta convertirse en la Comisión de Combate al Acoso Moral de los Sindicatos de Trabajadores del Poder Judicial Estatal de primer y segunda instancia del Estado de Minas Gerais, SINJUS y SERJUSMIG, bajo la coordinación del psicólogo Arthur Lobato. Más allá de los mecanismos legales, ¿qué se puede hacer?, es la pregunta en debate, para garantizar la integridad psíquica, emocional y física del trabajador en su ambiente de trabajo. Aquí se expone la evolución del grupo de estudios a un grupo técnico operacional que luego se convertirá en la Comisión de combate al acoso moral, expandiendo sus estrategias realizadas por los sindicatos a través de la comisión, analizando los avances y la fuerte resistencia de los organismos estatales frente a esta acción sindical a favor de la salud de los trabajadores.

This paper recounts the practice-based experiences of a Study Group of the Commission to Combat Moral Harassment: Strategies and Challenges, where this phenomenon was studies among contracted, stable employees of public institutions in the State of Minas Gerais, Brazil. Our objective is to, present strategic actions aimed at combatting moral harassment in the workplace, to facilitate the exchange of knowledge and experience among public health practitioners in our country and the rest of Latin America, with respect to the construction of a knowledge base on research and practices. The model was developed by a Study Group that later became a trade union Commission to Combat Moral Harassment of the first and second levels of the judicial system in Minas Gerais, SINJUS and SERJUSMIG, under the coordination of the psychologist Arthur Lobato. We seek to go beyond legal mechanisms and debate the question of “What can be done?” to assure the integrity of a worker’s physical, emotional and psychological health. Here we present the evolution of the Study Group, from a technical group to a full-blown Commission that is expanding the strategies carried out by trade unions, and analyzing its progress as well as the strong resistance by state agencies against this union-led initiative designed in favour of workers’ health.

Violencia organizacional: un riesgo no visible, pero objetivo e innegable / Institutional violence: an invisible risk, but real and undeniable

Los autores hacen una amplia reflexión sobre el acoso laboral y consideraciones acerca de la investigación en diferentes países, planteando un escenario internacional y comentando sobre el progreso de los estudios en América Latina y Brasil. Señalan las consecuencias del acoso laboral a la salud de los trabajadores, lo cual puede conducir a la muerte por suicidio. Al final, proponen la necesidad de acciones preventivas. En este artículo, la autora considera el método como el “alma misma de lo real” y por lo tanto, elige un enfoque cualitativo, a partir de la dialéctica histórica que permite entender la correlación del acoso con nuevas formas de organizar y administrar el trabajo contemporáneo, poniéndolo como un riesgo psicosocial y por lo tanto no visible, lo que hace que los actos de violencia en el entorno del trabajocontra los trabajadores/as y en las relaciones laborales-como del orden de la estructura organizativa y no los problemas puramente de personalidad o psicológico, aun cuando este aspecto es lo que aparece en la escena.

The authors reflect broadly on workplace harassment, ongoing research in different countries, and comment on progress on research in this area in Latin America and Brazil. They point out the implications of workplace harassment on workers’ health, upt to and including suicide. In the end, the authors propose the need for preventive actions. The author of this article, by considering the method as “the very soul of the real”, thereby chosing a qualitative approach from the historical-dialectic perspective, which allows an understanding of correlations between workplace harassment and new ways of organizing and managing today’s workplace, putting it in terms of psychosocial risk factors. Hence, this is less visible, which in turn leads to violence in the workplace - perpetrated against workers and against employee relations - reflecting an organizational issue rather than due to individual personality or psychological problems, even though the appearance may be otherwise.

Violencia laboral, género y salud: Trabajadoras y trabajadores de la manufactura / Workplace violence, gender and health: Manufacturing workers

La violencia laboral se genera en las relaciones sociales en el trabajo y está mediada por relaciones sociales de clase, género y etnia, tiene relación con prácticas sociales discriminatorias, a la vez que responde a formas de organización del trabajo, orientadas a influir sobre el rendimiento del trabajo. En el Centro de Estudios en Salud de los Trabajadores de la Universidad de Carabobo (CEST-UC), se investiga en género y violencia laboral, en colaboración con la Escuela de Formación Obrera de Maracay, obteniendo resultados coincidentes con otros estudios. Este estudio es exploratorio-descriptivo en 249 trabajadores manufactureros, 34% mujeres, mediante la aplicación de un cuestionario auto-administrado, encontrando que las formas de violencia laboral más frecuentes experimentadas por los(as) trabajadores(as), corresponde a cambios en la organización del trabajo y el contenido de las tareas, seguida de violencia verbal. En ambos sexos, las agresiones provienen, mayormente, de sus jefes inmediatos, pero entre las mujeres es más frecuente la agresión horizontal (24,7%) que en los hombres (15,8%). Las consecuencias en la salud de los(as) trabajadores(as) va desde síntomas diversos como: cefaleas, insomnio, gastritis, depresión, angustia hasta deterioro en las relaciones sociales y ausentismo laboral. El llanto y los problemas en las relaciones familiares son más frecuentes entre las mujeres. Los(as) trabajadores(as) afectados(as) no recurren a recursos normativos y legales de protección, por desconocimiento de los mismos. Por las consecuencias para la salud, el acoso y la violencia laboral constituye un riesgo psicosocial que debe ser mejor estudiado, registrado e intervenido, para su reconocimiento, prevención y erradicación.

Workplace violence occurs in workplace social relations and is mediated by social class, gender and ethnic group relations. It is linked to discriminatory social practices, and forms of work organization aimed at increasing productivity at work. At the Center for Workers’ Health Studies-University of Carabobo (CEST-UC), we investigate gender and workplace violence, in collaboration with the School of Worker Education in Maracay, and obtain results consistent with other studies dealing with this topic. This is an exploratory and descriptive study of 249 manufacturing workers, 34% of whom were women, through the application of a self-administrated questionnaire, finding that the most frequent forms of workplace violence experienced by the workers correspond to changes in the organization of work and task content, followed by verbal abuse. In both sexes, the attacks mostly come from their immediate supervisors, but horizontal aggression is more common among women (24.7%) than men (15.8%). Consequences on selfreported health range from various symptoms such as headaches, insomnia, gastritis, depression, distress to deterioration in social relationships and absenteeism. Crying and problems in family relationships are more common among women. Affected workers do not resort to legal and regulatory protection resources, largely due to a lack of familiarity. Given its potential health consequences, harassment and workplace violence are psychosocial risks which should be better studied, recorded and addressed, to improve their recognition, prevention and eradication.

Políticas y prácticas de prevención y combate al acoso moral en una universidad brasileña / Policies and practices to prevent and combat workplace bullying in a Brazilian university

El acoso ha pasado a ser considerado, en los últimos años, una forma de violencia que puede ser sutil, pero que es devastadora para el trabajador que la sufre y que necesita ser más estudiada. Debido a que la violencia ocurre, predominantemente, en el ámbito organizacional, cabe a la organización y a sus gestores la construcción de medidas preventivas e inhibidoras del acoso. Esta investigación tuvo como objetivo describir la percepción de los funcionarios sobre las políticas y prácticas de prevención y combate al acoso moral en el trabajo en una universidad. La investigación fue clasificada como descriptiva, estudio de caso, con un abordaje cuanti-cualitativo. Los datos fueron recogidos por medio de un cuestionario en línea y complementados con entrevistas a los docentes y técnico-administrativos de una universidad. Para el procesamiento de los datos cuantitativos se utilizó un software estadístico y el análisis de contenido para las entrevistas, articulándolos con la literatura. Respecto a las políticas/prácticas de prevención y combate al acoso, 47,7% de los participantes afirmaron que la práctica del acoso en el ambiente universitario es común, y 81,4% afirmaron que durante su contrato en la institución los cursos de formación/capacitación realizados no abordaron este tema. El 80,6% de los encuestados no identifica la existencia de una política de prevención y combate al acoso desarrollada por la institución. Es necesaria, no solamente la divulgación de la temática, sino también la creación y aplicación de medidas de prevención y combate que garanticen la efectividad de todo el proceso.

Over the past few years, workplace bullying has come to be considered a form of violence that can be subtle, yet devastating to the worker who suffers; thus, it should be researched further. Since this violence occurs mainly within an organization, both the organization and its managers should implement preventive measures and deterrants of workplace bullying. This study describes worker perceptions on policies and practices to prevent and combat workplace bullying in a university. The study was a descriptive case report that combined quantitative and qualitative methods. Data were collected via an online survey and supplemented by interviews of university faculty and staff. Statistical software was used for both the quantitative and content analyses, linking these to the literature. Regarding policies/practices to prevent and combat bullying, 47.7% of participants felt that bullying in the university environment is common and 81.4% noted that their initial orientation had not included training on this topic. Overall, 80.6% of respondents were unable to identify any institutional policy for the prevention and elimination of workplace bullying. Thus, it is necessary to generate not only greater awareness of this topic, but also to develop and implement preventive and corrective policies and measures that ensure the effectiveness of the process.